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Friday, September 24, 2010
"Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado". A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria."
Gilmar Mendes justificando seu voto contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.
Impressionante, mas o Ceará é um dos Estados em que mais candidatos ficha suja quiseram se candidatar e enganar os eleitores. Confira em Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa, os ficha suja do Brasil inteiro.
Impressionante!
O Instituto Ethos lançou desde julho um site para que os eleitores possam verificar quem são os candidatos com a ficha limpa. Com participação voluntária, o sistema exige um compromisso dos políticos cadastrados com o cumprimento da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa. A iniciativa está aberta para candidatos à Câmara dos Deputados, ao Senado, aos governos Estaduais e à Presidência da República.
Acesse o site Ficha Limpa aqui
Quanto mais você souber sobre seu candidato, melhor
Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei.
Entre os que votaram contra a aplicação imediata da lei estavam Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ou seja, os protetores de sempre dos fichas-suja.
Gilmar Mendes votou contra. Alguém se surpreendeu?
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 de hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar - 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.
Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar - vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.
Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Leia tudo aqui
Roriz parece ter uma grande influência nas altas esferas, ainda, pois parece que tudo girava em torno da teimosia dele em querer disputar a vaga de Governador do DF, cargo que ele ocupou quando foi o maior grileiro do Brasil.
Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar - vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.
Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.
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Roriz parece ter uma grande influência nas altas esferas, ainda, pois parece que tudo girava em torno da teimosia dele em querer disputar a vaga de Governador do DF, cargo que ele ocupou quando foi o maior grileiro do Brasil.
STF me decepciona de novo!
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) afirmou, na propaganda eleitoral gratuita desta sexta-feira, 24, que a reportagem da revista Veja que o incluiu, ao lado de Cid Gomes (PSB), num suposto esquema de desvio de verbas de prefeituras cearenses foi “coisa de marginais de quinta categoria”.
Segundo ele, a matéria foi uma "armação" e não merecia nem resposta. Ciro destacou ainda que em 32 anos de vida pública, nunca se envolveu "em falcatruas, sujeira ou corrupção". Após investigação, a Polícia Federal descartou o envolvimento de Cid e Ciro no esquema e acrescentou que as investigações sobre o caso correm sob segredo de Justiça.
